CSIA
A orientação jurídica começa pela compreensão de cada situação.
O escritório atua no Direito Público e no Direito Privado, na esfera consultiva, preventiva, administrativa e judicial, com análise de cada caso.
A atuação jurídica inicia com a análise do caso.
Antes de analisar o caminho jurídico, é necessário compreender os fatos, verificar os documentos, os riscos e os objetivos envolvidos no caso. É a partir dessa análise que se torna possível apontar a alternativa jurídica que mais se aproxima da situação apresentada.
O escritório atua tanto de forma preventiva e consultiva — entre outros, analisando e organizando contrato, decisão e procedimento — representa o cliente em processo administrativo e judicial, sempre que a via contenciosa se mostra a última trincheira do cidadão.
Cada área do Direito exige uma abordagem própria, e cada cliente apresenta um contexto diferente. Por isso, o primeiro passo do atendimento é sempre ouvir e compreender, para somente então identificar o caminho mais adequado.
Atuação jurídica
O escritório atua no Direito Público e no Direito Privado, oferecendo orientação na esfera consultiva, preventiva e a representação em contencioso, demanda administrativa ou judicial.
Direito Privado
Direito Civil
Questões que envolvem contratos, relações patrimoniais, família e sucessões, sempre a partir da análise dos fatos e documentos apresentados.
- Obrigações
- Análise e elaboração de contratos
- Responsabilidade civil e indenizações
- Posse e usufruto
- Usucapião
- Extinção de condomínio
- Hipoteca
- Separação e divórcio
- Guarda e adoção
- Investigação de paternidade
- Alimentos
- Inventário
- Testamento
- Arrolamento
Direito Empresarial
Orientação nas diferentes etapas da vida da empresa, da constituição às alterações societárias, além de atuação em cobranças e execuções relacionadas à atividade empresarial.
- Constituição de empresas
- Aquisição
- Fusão
- Alterações societárias
- Liquidação
- Propriedade intelectual
- Cobrança e recuperação de crédito
- Execução
- Ação monitória
Direito Trabalhista
Acompanhamento em questões trabalhistas, com atenção às particularidades de cada situação e aos prazos envolvidos.
- Autos de infração
- Reclamações trabalhistas
- Mandado de segurança
- Acidente de trabalho
Direito Público
Direito Constitucional e Administrativo
Atuação voltada a instrumentos constitucionais aplicáveis a situações concretas, além de contratos administrativos e sindicâncias.
- Constitucional
- Isonomia e igualdade
- Habeas corpus
- Mandado de segurança
- Habeas data
- Controle de constitucionalidade aplicado ao caso concreto
- Administrativo
- Contratos administrativos
- Sindicâncias
Direito Tributário
Área que dialoga diretamente com a formação técnica em Contabilidade do advogado, reunindo consultoria, planejamento e defesa em questões tributárias.
- Consultoria tributária
- Planejamento tributário
- Defesa em autos de infração
- Contencioso tributário administrativo e judicial
- Transação tributária
- Repetição de indébito
- Mandado de segurança
- Crimes contra a ordem econômica e tributária
- Sonegação fiscal
Direito Criminal
Acompanhamento em inquéritos, procedimentos criminais e medidas cabíveis, com atenção às garantias processuais de cada etapa.
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Roubo
- Extorsão
- Estelionato
- Apropriação indébita
- Dano
- Receptação
- Usurpação
- Crimes contra a pessoa
- Lesão corporal
- Periclitação da vida e da saúde
- Rixa
- Crimes contra a honra
- Outras atuações
- Crimes de trânsito
- Acompanhamento em delegacia
- Inquéritos
- Liberdade provisória
- Habeas corpus
- Cumprimento e execução de pena
Direito Previdenciário
Orientação em benefícios e questões previdenciárias, incluindo aposentadoria, auxílios e pensões.
- Benefícios previdenciários
- Aposentadoria
- Auxílio por incapacidade
- Salário-maternidade
- Pensão por morte
- Questões criminais relacionadas à Previdência
Direito Ambiental
Orientação preventiva e atuação em procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental e à regularização de atividades perante os órgãos competentes.
- Consultoria e planejamento ambiental
- Defesa em autos de infração
- Documentação para licenciamento ambiental
- Licenciamento ambiental
- Estudos de impacto ambiental
- Regularização de licenças e alvarás
- Negociação de passivos ambientais
- Demandas administrativas e judiciais
- Crimes ambientais
Cada situação exige uma análise própria.
A controvérsia ou a dúvida jurídica nem sempre começa com um processo. Em muitos casos, compreender o documento, o fato e a possibilidade existente é o primeiro passo para decidir o que fazer.
Entendimento da situação
O primeiro contato é utilizado para compreender a questão apresentada e identificar as informações necessárias.
Análise jurídica
Os fatos e a documentação são analisados para avaliar o caminho jurídico possível, de acordo com a legislação vigente.
Orientação e atuação
Após a análise, será apresentada a possibilidade aplicável ao caso e, quando necessário, será indicada a medida jurídica adequada.
Claudinei da Silva Anunciação
Advogado
Fundador do Escritório
Inscrito na OAB/MG sob o nº 125.520 e na OAB/SP sob o nº 304.603.
Graduado em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano – Unifenas, em 2009.
Também possui formação técnica em Contabilidade pelo Instituto Paralelo de Ensino/SP, concluída em 1996.
Além da graduação, nossa atuação reúne conhecimento jurídico apoiado na experiência profissional, que vai de encontro há uma formação prática ou complementar, que entre outros, também serve de esteio para uma adequada análise e compreensão na esfera constitucional, civil, empresarial e tributária.
Precisa compreender os caminhos possíveis para a sua situação?
Entre em contato com o escritório e apresente brevemente a sua questão.
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